Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa

compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade

Representação Sindical

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

Representatividade sindical.

Convenção coletiva.

Enquadramento sindical

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

Enquadramento sindical.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.

Enquadramneto sindical.

O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais

Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores

Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.